tag:blogger.com,1999:blog-7468515310551612702011-06-09T17:19:30.318-03:00Gilda Satte Alam Cardosonoreply@blogger.comBlogger151100tag:blogger.com,1999:blog-746851531055161270.post-76057888730528438512008-07-03T13:56:00.002-03:002008-07-03T14:01:44.282-03:00

Quando o cidadão for novamente chamado a “auxiliar” empresas com seus investimentos, como ocorreu com a CRT, CEEE e CTMR, deverá tomar cautela na negociação, sabendo, por exemplo, que seu investimento, se for devolvido, o será no valor histórico, mesmo que 10 anos depois.Enquanto isso, a empresa impulsionada pelo seu capital (do cidadão) crescerá e tomará proporções grandiosas e com muitos

Gilda Satte Alam Cardosonoreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-746851531055161270.post-24936342646995705742008-05-02T11:03:00.002-03:002008-05-02T11:05:08.280-03:00

O homem tem direitos inalienáveis como direito à vida e à liberdade.São direitos inerentes à sua natureza e anteriores a criação do Estado. Há outra corrente que diz serem Direitos Humanos aqueles que são garantidos em ordenamentos jurídicos, entretanto isto não assegura o cumprimento em sua totalidade, posto que entre o reconhecimento deste direito e o cumprimento dos mesmos há um descompasso.

Gilda Satte Alam Cardosonoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-746851531055161270.post-87388905162891191972007-10-14T21:52:00.000-02:002007-10-14T21:54:50.296-02:00

A carteira de trabalho foi uma conquista dos trabalhadores na década de 40, assim como outros direitos fundamentais. A sociedade mudou muito de lá para cá, mas não podemos ignorar que o trabalhador, de modo geral é a parte mais fraca na relação de emprego. Embora a modernização que caracteriza nosso século, muito do ranço escravagista permanece na relação de emprego em regiões mais distantes e

Gilda Satte Alam Cardosonoreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-746851531055161270.post-59667491602575985482007-09-14T19:52:00.000-03:002007-09-14T19:54:00.277-03:00

A cena política brasileira começa a demonstrar sinais de mudança. Embora ainda tímido, pode-se notar um movimento nacional contra agentes políticos sem escrúpulos, sem comprometimento com a sociedade e alheios aos ideais partidários.Os cidadãos estão fartos de serem espoliados por impostos que se multiplicam e não retornam em serviços públicos, discursos mentirosos e promessas que jamais se

Gilda Satte Alam Cardosonoreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-746851531055161270.post-26240887654774802162007-09-09T21:28:00.000-03:002007-09-09T21:35:03.604-03:00

1ª parteA nova lei de execuções foi publicada no dia 23/12/2005 e modificou o procedimento para as execuções de sentenças judiciais condenatórias.O procedimento quanto às execuções de títulos extrajudiciais, permaneceu inalterado.O início da vigência da nova lei ocorreu em 24/06/2006, contudo temos de atentar para os seguintes fatos:1º) As execuções de sentença que se iniciaram antes de 24/06/

Gilda Satte Alam Cardosonoreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-746851531055161270.post-88891790118943091732007-09-05T13:25:00.000-03:002007-09-05T13:26:17.629-03:00

As ações judiciais têm como finalidade resolver litígios entre pessoas que possuem entendimento diverso sobre o mesmo tema, ambas entendendo que estão com a razão.Isso não é nada excepcional. O fenômeno social faz com que pessoas interpretem os acontecimentos dentro de uma ótica que não é obrigatoriamente a mesma de outra e quando estas diferentes óticas se enfrentam há necessidade de um terceiro

Gilda Satte Alam Cardosonoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-746851531055161270.post-19029866279163627672007-08-23T12:20:00.000-03:002007-08-24T18:10:06.331-03:00

Nunca fui fumante, mesmo antes de saber dos malefícios do cigarro. Após ter conhecimento maior sobre o assunto ficou decidido que, não só nunca seria fumante, como também passaria a expor a todos os fumantes que conhecesse as conseqüências desse ato incompreensivelmente prazeroso, mas absolutamente mortal. Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde) o tabagismo é a principal causa de morte

Gilda Satte Alam Cardosonoreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-746851531055161270.post-34420857286876888232007-08-21T20:23:00.001-03:002007-08-21T20:28:30.577-03:00

Desde sempre tem - se buscado uma justiça célere e eficaz.Célere na medida em que atenda aos anseios de seus tutelados rapidamente, sob pena de se tornar ineficaz.Eficaz, de forma a atender aos ditames da justiça, recompondo situações de litígio com eqüidade e o mínimo de falhas.Contudo, a aliança entre celeridade e eficácia é considerada por muitos como utopia o que diminui a magnanimidade da

Gilda Satte Alam Cardosonoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-746851531055161270.post-53520606619807871202007-08-17T13:19:00.000-03:002007-08-17T13:20:38.602-03:00

No início do mês de outubro próximo expira o prazo para a filiação partidária daqueles cidadãos que pretendem se candidatar nas próximas eleições. Dessa forma, é pertinente a preocupação das entidades de classe de nossa cidade para que os partidos apresentem candidatos com critérios de vida e ética e reais condições de disputar um pleito, refletindo o amadurecimento político, disposição de

Gilda Satte Alam Cardosonoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-746851531055161270.post-87972444236430207072007-08-14T10:58:00.000-03:002007-08-14T11:05:18.468-03:00

Os componentes do Poder Legislativo, diga-se a bem da verdade, não vêm correspondendo aos anseios da sociedade, sequer lembram das esdrúxulas promessas de campanha. Entretanto, queiramos ou não, são eles que legislam (de vez em quando), da forma que bem entendem, e a demora na elaboração até o inicio da vigência das leis, faz com que já comecem a viger com defasagens, ou necessitando de

Gilda Satte Alam Cardosonoreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-746851531055161270.post-79038077487680583042007-08-13T11:05:00.000-03:002007-08-17T13:28:24.030-03:00

Os mandatos são dos partidos políticos e não dos parlamentares eleitos! Pela segunda vez este ano o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proferiu resolução no sentido de que o parlamentar eleito que trocar de legenda, mesmo fazendo parte da coligação, perde o mandato. A decisão que os partidos políticos e as coligações conservam o direito à vaga obtida pelo sistema eleitoral proporcional, quando

Gilda Satte Alam Cardosonoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-746851531055161270.post-82856349378680840932007-08-10T21:17:00.000-03:002007-08-15T20:39:57.018-03:00

As despesas com medicamentos de uso contínuo destinados ao tratamento de doenças graves e incuráveis poderão passar a ser deduzidas do Imposto de Renda das pessoas físicas. Pelo projeto de lei (PLS 378/07), de autoria do senador César Borges (DEM-BA),somente poderão ser deduzidos os gastos mediante a apresentação de um relatório médico em que conste o diagnóstico da doença, codificado segundo a

Gilda Satte Alam Cardosonoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-746851531055161270.post-84248724478120350242007-08-10T19:43:00.000-03:002007-08-10T19:44:35.054-03:00

Tão agredida, nenhuma profissão é mais nobre que a de Advogado. A sua função básica é a de integrar a atividade individual ou coletiva à norma jurídica, aconselhar e auxiliar. A etimologia já orienta: "in auxiliun vocatu", é o que se chama em auxílio. Lembro a advertência de Napoleão Bonaparte ao advogado: "Manter a probidade, a delicadeza, o amor da verdade e da Justiça, o espírito de

Gilda Satte Alam Cardosonoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-746851531055161270.post-13289859457817452812007-08-07T12:06:00.000-03:002007-08-11T17:17:41.824-03:00

Dia desses, em breve intervalo da conturbada “jornada” de trabalho própria dos profissionais liberais, me entreguei a uma atividade reflexiva, motivada, em parte pela observação de um advogado, colega de profissão, que tentava explicar a alguns clientes os próximos passos a serem tomados no processo que os envolvia. Inexplicavelmente tive, em fração de segundos, uma conturbada sucessão de

Gilda Satte Alam Cardosonoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-746851531055161270.post-26620608677400423672007-08-02T13:44:00.000-03:002007-08-02T13:47:25.734-03:00

A iminente apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 333/2004) que propõe nova redação para o inciso IV do artigo 29 da Constituição da República, alterando o número de vereadores e também os gastos das Câmaras Municipais, nos permitem refletir se a anterior redução imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alcançou seus reais objetivos. Face a isso, no Brasil foram extintas

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